Direito Imobiliário e Administração de Bens

O Direito Imobiliário compreende qualquer tipo de relação jurídica que envolva a propriedade imobiliária. Estudam-se as várias formas de aquisição e perda da propriedade e da posse, o direito de construir, o direito de vizinhança, as relações de condomínio e demais direitos reais.

André Viana Bonan de Aguiar é o advogado responsável pela área de Direito Imobiliário, detendo larga experiência na estruturação de operações imobiliárias. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atualmente é mestrando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador de assuntos de incorporação imobiliária da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI).

 Áreas de Atuação:

• Assessoria a Condomínios, Investidores, Imobiliárias, Construtoras e Incorporadoras; 
• Assessoria em contratos de Compra e Venda; Arrendamento; Comodato; Permuta e Alienação Fiduciária de bens imóveis; 
• Assessoria em Ações Possessórias e Reivindicatórias; Adjudicação Compulsória, Embargos de Terceiro, Usucapião; Imissão na Posse; Despejo; Cobrança de Locativos; Indenizatórias; Cobrança de Prestações; Rescisão de Contrato c/ Reintegração de Posse; Retificação de Áreas; Demarcatórias; Demolitórias, Extinção de Condomínio; Contratos de Locação; Defesas em Ações Revisionais e seu Equacionamento; 
• Teses novas para retomada de obras e liberação de imóveis com hipoteca, penhora, alienação, constrição judicial e outras restrições (Falência, Inventário, Liquidação Judicial, Dissolução de Sociedade, etc.).

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